TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. UMA VERGONHA A SER COMBATIDA

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. UMA VERGONHA A SER COMBATIDA

 

O Ministério do Trabalho (M.T.E.) através da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil – DETRAE publicou recentemente enorme relação de empresas que foram autuadas pela pratica do trabalho escravo ou em condição assemelhada à de escravo.

A divulgação em questão, foi feita pelo M.T.E. com base na aplicação da Lei da Transparência.

 

Essa relação nominal de Empresas, com o CNPJ e endereços foi retirada do site do Ministério por força de uma decisão (“liminar”) obtida na Justiça pelos “ofendidos” em sua imagem e reputação. A medida judicial obtida, com base no direito à privacidade, à proteção da imagem, etc., representa um direito que tem, no Brasil, até mesmo os criminosos mais infames e aqueles que praticam a mais infame ofensa à dignidade da pessoa humana, qual seja, a escravidão no trabalho.

Pois bem, depois de toda a história da escravidão no Brasil, há tanto tempo atrás, é difícil imaginar que ainda exista esse tipo de prática. Mas a realidade é que ainda existe, porém de maneira “disfarçada”. Claro que a quantidade não se compara à escravidão do século XVI ao XVIII, porém é uma situação que não pode ser aceitável por modo algum, principalmente em pleno século XXI.

Hoje a maneira de adquirir mão-de-obra escrava, é através do “gato”, um método onde o patrão faz falsas promessas de salário e do modo de vida que os trabalhadores terão. Chegam de maneira agradável para parecer de confiança, mas no fundo colocam os empregados em difíceis situações sem a possibilidade de se desvincular.

Normalmente pegam pessoas de regiões distantes do local em que irão trabalhar, e para “conquistarem”, oferecem adiantamentos e transporte gratuito. Porém, ao chegar lá se deparam com algo totalmente diferente do esperado, o patrão já informa que o empregado possui dívidas, pelo dinheiro adiantado, pelo transporte, alimentação, alojamento, e até pelos instrumentos de trabalho que serão necessários. E sem contar que os preços são muito acima do comum.

Aos que tentam ir embora, não há como, pois os patrões alegam que o trabalhador possui dívidas, e que não pode ir embora até pagá-las, porém quanto mais ficar lá, mais terá que pagar. Ou seja, vivem somente para isso. Sofrem muitas ameaças, e se tentam fugir, podem ser vítimas de surras e humilhações. E não existem maneiras de pedir ajuda, pois normalmente as propriedades são distantes da cidade e de outro local povoado.  

COMO VIVEM OS TRABALHADORES ESCRAVIZADOS

 

Muitos fazendeiros para escapar da fiscalização, criam locais apropriados para alojamento, mas não deixam os trabalhadores utilizarem, logo precisam arrumar um local para ficar, seja no meio do mato, ou junto com os animais. Ficam muito vulneráveis a adquirir vários tipos de doenças e, quando adoecem, tornam-se um peso para os patrões, que não tomam nenhuma providência, pois o que não falta é mão-de-obra disponível, assim muitos acabam falecendo pela falta de medicamentos e tratamentos.

A alimentação é descontada da “remuneração”, ou seja, a maneira mais fácil de se escravizar: “Quer comer? Então trabalha e pague sua 'dívida'!”, e normalmente quando fornecida, a comida é apenas arroz e feijão. Os trabalhadores não recebem direitos básicos como férias, adicional noturno e seguro desemprego. A água é suja (não potável) e os trabalhadores necessitam bebê-la, tomar banho e lavar as roupas. As jornadas de trabalho são excessivas, sem direito a folgas. Os documentos pessoais são retiros e assim os trabalhadores se tornam prisioneiros, sem contar, que em meio a tudo isso, há também a exploração do trabalho infantil. 

REGIÃO COM MAIOR INCIDENCIA DE TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL 

No Brasil, estima-se cerca de 30 mil pessoas que vivem em condições do trabalho escravo, e o Pará é a região que mais possui esse tipo de prática, em média 70% do total. Muitos conseguiram se libertar por serem localizados através da fiscalização; portanto se faz necessária a fiscalização ainda mais ativa e rigorosa, pois são milhares os brasileiros que ainda se encontram em tal situação degradante, desumana.